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Decretos 1989

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Decretos 1989.

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Decretos 1990

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Decretos 1991

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Decretos 1992

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Decreto 23 1993 - Nomeia servidor em cargo de comissão

Decreto 24 1993 - Desativa escolas municipais

Decreto 25 1993 - Prorroga o prazo da primeira parcela do IPTU

Decreto 26 1993 - Majora os níveis dos vencimentos municipais

Decreto 27 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamnento geral

Decreto 28 1993 - Declara luto oficial no município

Decreto 29 1993 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 30 1993 - Declara luto oficial no município

Decreto 31 1993 - Exonera a pedido servidor de cargo efetivo

Decreto 32 1993 - Prorroga prazo de vencimento de tributo municipal

Decreto 33 1993 - Majora os níveis de vencimento dos servidores municipais

Decreto 34 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 35 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo de comissão

Decreto 36 1993 - Nomeia servidor em cargo de comissão

Decreto 37 1993 - Nomeia membros do CMS

Decreto 38 1993 - Nomeia servidor em cargo de comissão

Decreto 39 1993 - Majora os salários dos professores municipais

Decreto 40 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 41 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

Decreto 42 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

Decreto 43 1993 - Desativa pré-escola rural municipal Osvaldo Cruz

Decreto 44 1993 - Majora os salários dos professores municipais

Decreto 45 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 46 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 47 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

Decreto 48 1993 - Majora os salários dos professores municipais

Decreto 49 1993 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

Decreto 50 1993 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

Decreto 51 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

Decreto 52 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

Decreto 53 1993 - Majora vencimentos dos servidores municipais

Decreto 54 1993 - Exonera a pedido servidor de cargo efetivo

Decreto 55 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 56 1993 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 57 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

Decreto 58 1993 - Majora vencimentos servidores municipais

Decreto 59 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 60 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 61 1993 - Antecipa ponto facultativo no município

Decreto 62 1993 - Cria o funcionamento da pré-escola Municipal Viver e Aprender

Decreto 63 1993 - Cria a creche Chapézinho Vermelho no município

Decreto 64 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 65 1993 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 66 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 67 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 68 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

Decreto 69 1993 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 70 1993 - Procede correção da previsão da receita e fixação da despesa

Decreto 71 1993 - Estabelece atendimento interno na Prefeitura Municipal

Decreto 72 1993 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

Decreto 73 1993 - Exonera a pedido servidro do cargo efetivo

Decreto 75 1993 - Exonera a pedido servidor cargo de comissão

Decreto 76 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 77 1993 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral


Decretos 1994

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Decreto 07 1994 - Exonera servidor em cargo de comissão

Decreto 08 1994 - Exonara servidor em cargo de comissão

Decreto 09 1994 - Nomeia servidor em cargo de comissão

Decreto 10 1994 - Nomeia servidor em cargo de comissão

Decreto 11 1994 - Cancela a licitação da carta-convite n° 007/94 de 03 fev 1994

Decreto 12 1994 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 13 1994 - Reenquadra servidores do quadro de comissão

Decreto 14 1994 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

Decreto 15 1994 - Concede FG-2 a servidor

Decreto 16 1994 - Concede FG-2 a servidor

Decreto 17 A 1994 - Concede FG-1 a servidor

Decreto 17 1994 - Estima receita do FUNPREV

Decreto 18 1994 - Exonera a pedido servidor de cargo efetivo

Decreto 19 1994 - Exonera servidor do cargo efetivo por aposentadoria

Decreto 20 1994 - Exonera servidor do cargo efetivo por aposentadoria

Decreto 21 1994 - Desativa escolas municipais

Decreto 22 1994 - Concede FG-2 a servidor

Decreto 23 1994 - Concede FG-2 a servidor

Decreto 24 1994 - Nomeia servidor para cargo efetivo

Decreto 25 A 1994 - Declara luto oficial no município

Decreto 25 1994 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 26 1994 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 27 1994 - Procede o reenquadramento dos servidores públicos municipais

Decreto 28 1994 - Estabelece o quadro de cargos de extinção no município

Decreto 29 1994 - Institui a promoção divulgando sua nota fiscal

Decreto 30 1994 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

Decreto 31 1994 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

Decreto 32 1994 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 33 1994 - Declara luto oficial no município

Decreto 34 1994 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 35 1994 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 36 1994 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

Decreto 37 1994 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

Decreto 38 1994 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

Decreto 39 1994 - Estabelece horário expediente para 20,24,28 de junho 1994

Decreto 40 1994 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 41 1994 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

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Decreto 68 1994 - Revoga decreto n°15/94 de 18 de fevereiro de 1994

Decreto 69 1994 - Nomeia servidor em cargo de comissão

Decreto 70 1994 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

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Decreto 74 1994 - Estabelece atendimento interno na Prefeitura Muinicipal

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Decreto 76 1994 - Corrige o valor para cálculo do IPTU

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Decretos 1995

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Decreto 07 1995 - Nomeia servidor em cargo de comissão

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Decreto 11 1995 - Exonera a pedido servidor de cargo efetivo

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Decreto 13 1995 - Constitui a promoção divulgando sua nota fiscal

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Decreto 15 1955 - Exonera servidor do cargo efetivo

Decreto 16 1995 - Exonera a pedido servidor de cargo efetivo

Decreto 17 1995 - Exonera servidor em cargo efetivo

Decreto 18 1995 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

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Decreto 23 1995 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 24 1995 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 25 1995 - Concede adicional de insalubridade a servidores específicos

Decreto 26 1995 - Aplica regime de integarl e dedicação exclusiva

Decreto 27 1995 - Será concedido adicional de insalubridade a servidores

Decreto 28 1995 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 29 1995 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 30 1995 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 31 1995 - Declara ponto facultativo no município

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Decreto 34 1995 - Declara ponto facultativo no município

Decreto 35 1995 - Aplica regime de tempo integral e dedicação exclusiva

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Decreto 37 1995 - Concede gratificação a servidor

Decreto 38 1995 - Declara ponto facultativo no município

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Decreto 41 1995 - Exonera a pedido servidor do cargo efetivo

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Decretos 1996

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Decretos 1997

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Decreto 030 1997 - Reenquadra servidor

Decreto 031 1997 - Reenquadra servidor

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Decreto 118 1997 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 119 1997 - Concede licença especial a servidor

Decreto 120 1997 - Reenquadra servidor do cargo efetivo

Decreto 121 1977 - Nomeia resp. realização de eleições para diretores escolares

Decreto 122 1977 - Nomeia comissão para abertura e julgamento edital n° 001/97

Decreto 123 1977 - Nomeia membros do COMDEC

Decreto 124 1997 - Aprova regimento interno da COMDEC

Decreto 125 1997 - Concede licença especial a servidor

Decreto 126 1997 - Nomeia junta médica

Decreto 127 1997 - Estabelece horário de funcionamento

Decreto 128 1997 - Nomeia comissão de verif. acomp.de cond.dos ônibus escolares

Decreto 129 1997 - Nomeia o responsável pela emissão de CTPS

Decreto 130 1997 - Exonera a pedido servidor do quadro efetivo

Decreto 131 1997 - Estabelece horário de funcionamento

Decreto 132 1997 - Nomeiaa o conselho do FUNDEB

Decreto 133 1997 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 134 1997 - Abre crédito especial no orçamento geral

Decreto 135 1997 - Exonera a pedido servidor do quadro efetivo

Decreto 136 1997 - Exonera pela aposentadoria por invalidez servidor efetivo

Decreto 137 1997 - Eleva o nível do servidor

Decreto 138 1997 - Estima receita e fixa despesa do FMS

Decreto 139 1997 - Estima receita e fixa despesa do FUNDAG

Decreto 140 1997 - Estima receita e fixa despesa do FUNPREVE

Decreto 141 1997 - Estima receita e fixa despesa do orçamento geral do município

Decreto 142 1997 - Exonera a pedido servidor do quadro efetivo

Decreto 143 1997 - Nomeia comissão esp. para aval. de imóveis para cob. ITBI

Decreto 144 1997 - Abre crédito adicional suplementar no orçamento geral

Decreto 145 1997 - Homologa o parecer da comissão de licitação

Decreto 146 1997 - Concede licença especial a servidor

Decreto 147 1997 - Concede licença especial a servidor

Decreto 148 1997 - Atualiza a URM

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Decretos 1998

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Decretos 2001

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Decreto 681 - Exonera a pedido funcionário do cargo em comissão

Decreto 682 - Nomeia funcionário do cargo em comissão dá outras prrovidências

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Decreto 684 - Abre crédito adicional suplementar para dotação orçamentária

Decreto 685 - Declara situação anormal caracterizada como situação de emergência

Decreto 686 - Abre crédito adicional suplementar para dotação orçamentária

Decreto 687 - Abre crédito adicional suplementar para dotação orçamentária

Decreto 688 - Nomeia comissão especial para proceder avaliação de desempenho

Decreto 689 - Abre crédito adicional suplementar para dotação orçamentária

Decreto 690 - Abre crédito adicional suplementar para dotação orçamentária

Decreto 691 - Nomeia funcionário em cargo efetivo dá outras providências

Decreto 692 - Nomeia funcionário em cargo efetivo dá outras providências

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Decreto 700 - Exonera a pedido funcionário ocupante do cargo em comissão

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Decreto 741 - Divulga resultados dos professores avaliados

Decreto 742 - No uso das suas atribuições que lhe são conferidas por leis

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Decreto 751 - No uso de suas atribuições que lhe são conferidas por leis

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Decreto 753 - Declara ponto facultativo em repartições públicas municipais

Decreto 754 - Exonera pedido funcionário de cargo temporário

Decreto 755 - Licença para realização de estágio curricular

Decreto 756 - Revoga decreto n° 526/03 do município

Decreto 757 - Revoga decreto n° 363/02 do município dá outras providências

Decreto 758 - Revoga decreto n° 364/02 do município

Decreto 759 - Inclui servidores estatutários classificação para licença especial

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Decreto 762 - Abre um crédito especial no orçamento do exercício de 2004

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Decreto 135 - Declara expecional interrese publíco,para contratação temporário

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Decreto 144 - Declara bem móvel inservível para uso da adiministração publíca

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Decreto 148 - Reenquadra professor municipal dá outras providências

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Decreto 153 - Declara bens imóveis inserviveis para uso da adiministração

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Decreto 159 - Nomeia funcionário em cargo de comissão dá outras providências

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Decreto 161 - Concede licença especial remunerada dá outras providências

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Decreto 36 - Dispensa servidor com contrato temporário prorrogado

Decreto 37 - Nomeia médico para realizar exame de saúde fisíca e mental

Decreto 38 - Concede licença maternidade a servidoras e dá outras providências

Decreto 39 - Exonera pedido,servidor de cargo em comissão dá outras providências

Decreto 40 - Exonera pedido,servidor de cargo em comissão dá outras providências

Decreto 41 - Exonera,por aposentadoria,servidor de cargo efetivo

Decreto 42 - Revoga o edital de licitação, modalidade Pregão presencial n°005/07

Decreto 43 - Exonera por aposentadoria, servidor de cargo efetivo

Decreto 44 - Regulamenta a lei municipal n° 296/2007

Decreto 45 - Nomeia funcionária em cargo efetivo e dá outras providências

Decreto 46 - Nomeia funcionária em cargo efetivo e dá outras providências

Decreto 47 - Nomeia funcionário em cargo efetivo e dá outras providências

Decreto 48 - Exonera a pedido, funcionário de cargo efetivo

Decreto 49 - Nomeia banca examinadora avaliação títulos desempenho profissional

Decreto 50 - Concede licença maternidade a servidoras

Decreto 51 - Reenquadra professores municipais e dá outras providências

Decreto 52 - Exonera a pedido servidor de cargo em comissão

Decreto 53 - Concede licença especial sem remuneração

Decreto 54 - Exonera a pedido professora de cargo efetivo dá outras providências

Decreto 55 - Exonera por aposentadoria,servidor de cargo efetivo

Decreto 56 - Constitui a instãncia de controle social para bolsa familía

Decreto 57 - Decreta ponto facultativo em repartições públicas municipais

Decreto 58 - Nomeia conselho municípal dos direitos das criança e adolescente

Decreto 59 - Nomeia conselho municipal dos direitos das crianças e adolescente

Decreto 60 - Concede licença especial remunerada a servidor

Decreto 61 - Atribui carga horária suplementar a servidores

Decreto 62 - Declara como hóspedes oficiais do município de Verê

Decreto 63 - Declara imóvel de utilidade pública e dá outras providências

Decreto 64 - Nomeia funcionários em cargos efetivo e dá outras providências

Decreto 65 - Nomeia funcionária em cargo efetivo e dá outras providênocias

Decreto 66 - Nomeia funcionária em cargo efetivo e dá outras providências

Decreto 67 - Concede licença maternidade a servidoria e dá outras providêcias

Decreto 68 - Abre crédito adicional suplementar para dotação orçamentária

Decreto 69 - Divulga resultado da avaliação dos professores pela comissão

Decreto 70 - Exonera a pedido servidor de cargo efetivo e dá outras providências

Decreto 71 - Nomeia funcionário em cargo de comissão e dá outras providências

Decreto 72 - Nomeia funcionário em cargo de comissão e dá outras providências

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Decreto 74 - Nomeia funcionário em cargo de comissão e dá outras providências

Decreto 75 - Nomeia funcionária em cargo efetivo e dá outras providências

Decreto 76 - Concede licença maternidade a servidoria e dá outras providências

Decreto 77 - Abre crédito suplementar para reforço de dotação orcamentaria

Decreto 78 - Exonera pedido servidor de cargo em comissão da outras providências

Decreto 79 - Nomeia funcionário em cargo de comissão e dá outras providências

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Decreto 92 - Concede licença especial remunerada a servidor municipal

Decreto 93 - Concede licença maternidade a servidoria dá outras providências

Decreto 94 - Decreta ponto facultativo em repartições publícas municípais

Decreto 95 - Atribui carga horária suplementar a servidor dá outras providências

Decreto 96 - Concede lincença maternidade a servidoria e dá outras providências

Decreto 98 - Nomeia conselho dos direitos da criança e do adolescente

Decreto 99 - Nomeia o conselho municipal de assistência social de Verê

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Decretos 2008

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Decreto 261 - Exonera, servidor de cargo em comissão e dá outras providências

Decreto 262 - Nomeia funcionário em cargo em comissão e dá outras providências

Decreto 263 - Nomeia funcionário em cargo em comissão e dá outras providências

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Decretos 2013

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Decreto 222- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 223- Concede Licença Maternidade

Decreto 224- Exonera Servidor do Quadro Efetivo por aposentadoria

Decreto 225- Nomeia Novos Membros do Cons.Direitos da Criança e Adolescente

Decreto 226- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 227- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 228- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 229- Nomeia Gestor do Convenio Pavimentação Poliédrica Estr.Rurais

Decreto 230- Exonera servidor do Quadro de Efetivo

Decreto 231- Altera Endereço da Sede da Prefeitura Municipal de Verê

Decreto 232- Define horário de expediente em repartições Publicas Municipais

Decreto 233- Declara Situação de Emergência no Município de Verê

Decreto 234- Declara Situação de Emergência

Decreto 235- Bens Móveis inserviveis para Administração Municipal

Decreto 236- Exonera servidor do quadro de servidores

Decreto 237- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 238- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 239- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 240- Constitui endereço do Fundo Municipal da Criança e Adolescente

Decreto 241- Decreta Ponto Facultativo em Repartições Públicas

Decreto 242- Regulamenta a Criação do Museu Municipal

Decreto 243- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 244- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 245- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 246- Concede Licença Especial Remunerada a Professora Municipal

Decreto 247- Concede Licença Especial Remunerada a Professora Municipal

Decreto 248- Concede Licença Especial Remunerada a Professora Municipal

Decreto 249- Nomeia Funcionário em Cargo em Comissão

Decreto 250- Concede Férias a Servidor Municipal

Decreto 251- Concede Férias a Servidor Municipal

Decreto 252- Concede Licença Maternidade a Funcionária Pública Municipal

Decreto 253- Comissão Especial proceder avaliação servidores estágio probatório

Decreto 254- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 255- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

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Decreto 260- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

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Decreto 263- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 264- Exonera servidor do Quadro Efetivo por aposentadoria

Decreto 265- Exonera servidor do Quadro Efetivo Municipal

Decreto 266- Constitui a desafetação de via pública e lote urb.Dist.Pres.Kennedy

Decreto 267- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 268- Exonera servidor do quadro de Efetivo Municipal

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Decretos 2014

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Decreto 020- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 021- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 022- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

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Decreto 051- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

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Decreto 094- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 095- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 096- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 097- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 098- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

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Decreto 107- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 108- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 109- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 110- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 111- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 112- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 113- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 114- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 115- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 116- Nomeia servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 117- Nomeia Secretaria Municipal de Hab. e Desenvolvimento Social

Decreto 118- Nomeia Secretario Municipal de Agricultura e Desen.Econômico

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Decreto 122- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 123- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 124- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 125- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 126- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 127- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 128- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 129- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 130- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 131- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 132- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 133- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 134- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 135- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 136- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 137- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 138- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 139- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 140- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 141- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 142- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 143- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 144- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 145- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 146- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 147- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 148- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 149- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 150- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 151- Aplicação Função Gratificada

Decreto 152- Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 153- Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 154- Ponto Facultativo em repartições Públicas Municipais

Decreto 155- Aplica Função Gratificada

Decreto 156- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 157- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 158- Concede Licença Maternidade

Decreto 159- Exonera servidor em Cargo de Celestista

Decreto 160- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 161- Concede Licença Maternidade

Decreto 162- Comissão Organizadora do Teste Seletivo Jovem Aprendiz

Decreto 163- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 164- Ponto Facultativo em repartições Públicas Municipais

Decreto 165- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 166- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 167- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 168- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 169- Nomeia Presidente e Vice-presidente do Conselho do CMDCA

Decreto 170- Atualiza a URM- Unidade de Referência do Município)

Decreto 171- Nomeia servirdor em Cargo em Comissão

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Decreto 173- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 174- Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 175- Atribui Carga Horária a Professora

Decreto 176- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 177- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 178- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 179- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 180- Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 181- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 182- Nomeia Comissão Avaliação Concurso Público Municipal

Decreto 183- Aprova Loteamento Sol Nascente

Decreto 184- Carga Horária a Professora

Decreto 185- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 186- Afetação do Lote Urbano 13, quadra 01-Residencial Verê II

Decreto 187- Concede Licença Prêmio sem vencimentos

Decreto 188- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 189- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 190- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 191- Concede Licença Especial Remunerada a Professor

Decreto 192- Concede Licença Especial Remunerada a Professor

Decreto 193- Concede Licença Especial Remunerada a Professor

Decreto 194- Horário de atendimento em Repartições Públicas Municipais

Decreto 195- Membros Comissão de Avaliação profissionais para Professores

Decreto 196- Nomeia banca Examinadora Avaliação de Titulos dos Professores

Decreto 197- Decreta Ponto Facultativo em Repartições Públicas Municipais

Decreto 198- Concede Licença Maternidade

Decreto 199- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 200- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 201- Credito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 202- Membros da Avaliação desempenho de Professores Municipais

Decreto 203- Banca Examinadora Avaliação Titulos Professores Efetivos

Decreto 204- Concede Licença Prêmio sem vencimentos

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Decreto 206- Resultado de Avaliação Professores Municipais para Reenquadramento

Decreto 207- Horáriio de atendimento em Repartições Públicas Municipais

Decreto 208- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 209- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 210- Horário de atendimento em Repartições Públicas Municipais

Decreto 211- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 212- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 213- Concede Licença Especial Remunerada a Professor

Decreto 214- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 215- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 216- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 217- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 218- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 219- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 220- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 221- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 222- Funcionário em Cargo em Comissão

Decreto 223- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 224- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 225- Luto Oficial falecimento Roberto Salvadori

Decreto 226- Nomeia funcionário em Cargo em Comissão

Decreto 227- Nomeia funcionário em Cargo em Comissão

Decreto 228- Divulga Avaliação de Professores Municipais

Decreto 229- Concede Licença Prêmio a servidor

Decreto 230- Exonera servidor do Quadro de Efetivos

Decreto 231- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 232- Concede Licença Remunerada a Conselheiro Tutelar

Decreto 233- Exonera servidor do Quadro de Efetivo

Decreto 234- Comitê Municipal de Prevenção de Mortalidade Materno-Infantil

Decreto 235- Comitê Municipal de Saúde Mental

Decreto 236- Define Horário Especial de expediente em repartições Públicas

Decreto 237- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 238- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 239- Credito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 240- Concede Licença Prêmio a Servidor Municipal

Decreto 241- Concede Licença Prêmio a servidor Publico Municipal

Decreto 242- Concede Licença Prêmio a servidor Publico Municipal

Decreto 243- Concede Licença Remunerada a Conselheiro Tutelar

Decreto 244- Concede Férias a servidor Publico Municipal

Decreto 245- Concede Licença Especial Remunerada a Professor Publico Municipal

Decreto 246- Concede Licença Especial Remunerada a Professor Publico Municipal

Decreto 247- Concede Licença Especial Remunerada a Professor Publico Municipal

Decreto 248- Decreto Hospede Oficial Sr. Governador do Rotary Club

Decreto 249- Concede Licença Remunerada a Conselheiro Tutelar

Decreto 245- Nomeia Funcionário Publico em Cargo em Comissão

Decreto 251- Concede Licença Maternidade a servidor Publico Municipal

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Decreto 035- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 036- Concede férias a Servidores Públicos Municipais

Decreto 037- Concede férias a Servidores Públicos Municipais

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Decreto 043- Atribui carga horária a Professora

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Decreto 045- Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

DEcreto 046- Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

Decreto 047- Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

Decreto 048- Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

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Decreto 050- Atribui carga horária a Professora

Decreto 051- Atribui gratificação a Professora cargo efetivo magistério

Decreto 052- Concede férias a Servidores Publicos Municipais

Decreto 053- Suspensão extraordinária atividades nas Repartições Públicas

Decreto 054- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 055- Exonra servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 056- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

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Decreto 061- Concede licença especial remunerada a Professor

Decreto 062- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 063- Exonera servidor do Quadro de Efetivos

Decreto 064- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 065- Nomeia Conselheiro Tutelar

Decreto 066- Cria Coordenação Municipal Intersetorial Bolsa Familia

Decreto 067- Exonera servidor do Quadro de Efetivos

Decreto 068- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 069- Concede férias a Servidor Municipal

Decreto 070- Concede férias a Servidores Municipais

Decreto 071- Concede férias a Servidora Municipal

Decreto 072- Cria Coordenação Municipal do Programa Bolsa Familia

Decreto 073- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 074- Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral

Decreto 075- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 076- Exonera servidora do Quadro de Celetistas

Decreto 077- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 078- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 079- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 080- Concede licença sem vencimentos a Servidor Efetivo

Decreto 081- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 083- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 084- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 085- Concede férias a Servidora Pública Municipal

Decreto 086- Nomeia servidor em Quadro em Comissão

Decreto 087- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 088- Revoga Decreto 34/2015

Decreto 089- Concede licença sem vencimentos a servidor efetivo

Decreto 090- Nomeia Servidor Público - Chefia da Divisão de Obras e Urbanismo

Decreto 091- Nomeia Servidor Público- Chefia Divisão de Estradas e Rodagem

Decreto 093- Ponto Facultativo em Repartições Públicas Municipais

Decreto 094- Concede férias a Servidora Pública Municipal

Decreto 095- Concede Licença Maternidade

Decreto 096- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 097- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 098- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 099- Membros Conselho Municipal de Saúde

Decreto 100- Concede licença por falecimento de pessoa em familia

Decreto 101- Concede licença remunerada a Conselheiro Tutelar

Decreto 102- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 103- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 104- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 105- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 106- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 107- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 108- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 109- Ponto Facultativo em Repartições Públicas Municipais

Decreto 110- Carga horária suplementar a Professora

Decreto 111- Carga horária suplementar a Professora

Decreto 112- Carga horária suplementar a Professora

Decreto 113- Comitê de Mobilização contra Dengue

Decreto 114- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 115- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 116- Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral

Decreto 117- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 118- Concede licença Prêmio a Servidora Efetiva

Decreto 119- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 120- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 121- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 122- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 123- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 124- Carga horária suplementar a Professora

Decreto 125- Carga horária suplementar Professora

Decreto 126- Concede licença Especial Remunerada a Professor

Decreto 128- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 129- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 130- Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural

Decreto 131- Afetação do Lote Unificado 07-A, Loteamento Dresch

Decreto 132- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 133- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 134- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 135- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 136- Conferência Municipal de Educação

Decreto 137- XI Conferência Municipal de Saúde

Decreto 138- Fixa prazo para pagamento de IPTU

Decreto 139- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 140- VIII Conferência Mun.Direitos da Criança e do Adolescente

Decreto 141- XI Conferência Municipal Assitência Social

Decreto 142- Ponto Facultativo em repartições Públicas Municipais

Decreto 143- Conferência Municipal Segurança Alimentar

Decreto 144- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 145- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 146- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 147- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

DEcreto 148- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 149- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 150- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 151- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 152- Aprova Loteamento Ghizoni II

Decreto 153- Revoga Decreto 234/2014

Decreto 154- Concede Licença Maternidade

Decreto 155- Concede Licença a Servidor por motivo de doença em pessoa da famili

Decreto 156- Nomeia Diretora de Escola Municipal

Decreto 157- Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 159- Nomeia Servidor Público

Decreto 160- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 161- Recebe imóveis em doação

Decreto 162- Renomeia imóveis no Loteamento Dresch II

Decreto 163- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 164- Institui Servidoria de Ouvidoria Municipal do SUS

Decreto 165- Concede férias a Servidor Público Municipal

Decreto 166- Afetação de Lotes no Loteamento do Dresch II

Decreto 167- Exonera servidora do Quadro de Celetista

Decreto 168- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 169- Prorroga Licença a servidor por motivo de doença em familia

Decreto 170- Exonera servidora do Quadro de Efetivos

Decreto 171- III Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Decreto 172- Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio

Decreto 173- Crédito Adicional Especial no Orçamento Geral

Decreto 174- Concede férias a servidora Pública Municipal

Decreto 175- Nomeia servidora em Cargo em Comissão

Decreto 176- Nomeia servidor em Cargo em Comissão

Decreto 177- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 178- Revoga Decreto 159/2015

Decreto 179- Concede licença a servidor por motivo de doença em familia

Decreto 180- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 181- Concede licença sem vencimentos a Servidor Celetista

Decreto 182- Comissão Aprovação e Acompanhamento de Projetos Industriais

Decreto 183- Membros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso

Decreto 184- Concede férias a Servidora Pública Municipal

Decreto 185- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 186- Concede Licença a servidor por motivo de doença na familia

Decreto 187- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral

Decreto 188- Prorroga licença a servidor por motivo doença na familia

Decreto 189- Nomeia servidor em Cargo de Comissão

Decreto 190- Concede férias a Servidor Público Municipal

Decreto 191- Institui medida de contenção de despesas

Decreto 192- Membros do Conselho Mun.Criança e do Adolescente

Decreto 193- Membros do Conselho Municipal de Saúde

Decreto 194- Concede Licença sem vencimentos a Servidora Celetista

Decreto 195- Responsável pela Direção do Dept.Administração Habitacional

Decreto 196- Desdobramento de metas de arrecadação e cronograma de desembolso

Decreto 200- Constitui o Conselho de Acompanhamento e controle social -FUNDEB

Decreto 202- Licença Remunerada Conselheiro Tutelar Ademir Reineri

Decreto 203- Membros Comissão Avaliação Desemp Profissional Professores

Decreto 204- Banca Examinadora Avaliação Titulos Professores efetivos

Decreto 205- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 206- Atribui carga horária a Professora Liana Terezinha Gnoatto

Decreto 207- Define classificação Licença Especial profissionais do magistério

Decreto 208- Crédito Especial Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 209- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 210- Exonera servidora Ana Caroline Tasinasso

Decreto 211- Concede Licença a servidor por motivo de falecimento de familiar

Decreto 212- Concede Licença a servidor por motivo de falecimento de familiar

Decreto 213- Licença Especial Servidora Rita Calgarotto Canton

Decreto 214- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 215- Designa Pregoeiro e Equipe de Apoio

Decreto 216- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 217- Condede Licença Flávio Wessler motivo doença na Família

Decreto 218- Condede Licença á Conselheira Alzira Reitz Ferre

Decreto 219- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 220- Exonera servidora do Quadro de Comissionados

Decreto 221- Exonera servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 222- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 223- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 224- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 225- Divulga resultado de Avaliação de Professores

Decreto 226- Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

Decreto 227- Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

Decreto 228- Exonera Servidor em Cargo em Comissão

Decreto 229- Concede Licença Especial Lidia Zeni

Decreto 230- Concede Licença Especial Lilia de Oliveira da Veiga

Decreto 231- Concede Licença Premio Sidney Francisco Orben

Decreto 233- Ponto Facultativo Paralização das Prefeituras

Decreto 197- Concede Férias a Servidor Municipal

Decreto 198- Concede Férias a servidora Municipal

Decreto 199- Exonera Servidora Municipal Marli R. Suzzzin

Decreto 201- Nomeia Membros do Conselho Mun. Assitência Social

Decreto 232- Institui Medidas de Contenção de Despesas

Decreto 234- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 235- Nomeia Novos Membros do Comitê Mun. Saúde Mental

Decreto 236- Crédito Adicional Especial Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 237- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 238- Concede Licença Paternidade a Servidor Efetivo

Decreto 239- Exonera Servidor do Quadro de Comissionados

Decreto 240- Revoga Decretos Nº 110/2015,111/2015,112/2015

Decreto 242- Decreto Ponto Facultativo em Reparticições Publicas Municipais

Decreto 243- Concede Licença Especial Remunerada a Professora

Decreto 244- Concede Férias a Servidor Publico Municipal

Decreto 245- Concede Férias a Servidor Público Municipal

Decreto 246- Nomeia Servidor em Cargo em Comissão

Decreto 247- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 248- Exonera Secretário Municipal do Quadro de Comissionados

Decreto 249- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 251- Nomeia Novos Membros do Cons.Municipal de Saúde

Decreto 252- Concede Férias a Servidor Público Municipal

Decreto 253- Exonera Servidor de Cargo em Comissão

Decreto 241- Crédito Adicional Especial Suplementar no Orçamento do Município

Decreto 127- Concede Licença Servidor Municipal

Decreto 158- Nomeia Servidora Municipal

Decreto 250- Concede Férias a Funcionário Comissionado

Decreto 254- Adoção de medidas de redução de despesas

Decreto 255- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 256- Exonera Servidora de Cargo em Comissão

Decreto 257- Nomeia novos membros do Comitê Municipal de Combate a Dengue

Decreto 258- Concede Férias a Funcionário em Cargo em Comissão

Decreto 259- Composição Coordenação Municipal Programa Bolsa Família

Decreto 260- Exonera Servidora de Cargo Efetivo

Decreto 261- Nomeia Servidora em Cargo em Comissão

Decreto 262- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

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Decreto 266- Concede Licença Especial Remunerada á Servidora Municipal

Decreto 267- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 268- Nomeia Servidora em Cargo em Comissão

Decreto 269- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 270- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 271- Concede férias a Servidor Público Municipal

Decreto 272- Prorroga mandata Diretores escolas Municipais

Decreto 273- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 274- Decreta Hospede Oficial Governador Rotary Clube

Decreto 275- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 276- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 277- Crédito Adicional Especial Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 278- Crédito Adicional Especial Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 279- Concede férias a Servidores Públicos Municipais

Decreto 280- Concede Férias a Servidor Público Municipal

Decreto 281- Concede Férias a Servidor Público Municipal

Decreto 282- Concede Férias a Servidores Públicos Municipais

Decreto 283- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 284- Crédito Adicional Suplementar Orçamento Geral do Município

Decreto 285- Nomeia Membros Programa Bolsa Família

Decreto 286- Nomeia Membros Cons.Mun.Meio Amb. e Gestor do Fundo

Decreto 287- Concede Férias a Servidor Público Municipal

Decreto 288- Concede Licença Maternidade

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Decreto 297- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

Decreto 298- Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Geral do Município

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Decreto 304- Concede Licença á servidor por motivo de falecimento/família

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Decretos 2016

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Decretos 2017

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Decreto 15- Establece Programação Financeira e cronograma de Desembolso p/ 2017

Decreto 16- Nomeia Servidor em Cargo de Comissão do Mun. de Verê

Decreto 17- Declara situação de excepcionalidade no transp. de doentes na Saude

Decreto 18- Atualiza a Unidade de Referencia do Municipio (URM)

Decreto 19- Designa Servidor Publico, responsavel pelas contas Bancarias

Decreto 20- Nomeia Serv. Efetivo p/ cargo de Chefe de Seçao de Controle Interno

Decreto 21- Altera o nº CNPJ do Fundo Municipal de Saúde do Mun. de Verê

Decreto 22- Cancela debito inscrito em divida ativa, e da outras providencias

Decreto 23- Designa Servidor Pub.resp.pelas contas Banc. do Fundo. Mun. de Saude

Decreto 24- Nomeia Gestor de Convenio do Municipio de Verê

Decreto 25- Nomeia Servidor resp. pela gestão do Portal da Transparencia do Mun.

Decreto 26- Designa os Servidores resp. pela alimentação espec. de cada area.

Decreto 27- Abre um Credito especial em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 28- Abre um credito especial em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 29- Abre um credito especial em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 30- Abre um credito especial em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 31- Abre um credito especial em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 32- Exonera a pedido, servidor de cargo efetivo e da outras providencias

Decreto 33- Designa Servidores Publicos, resp. pelas Contas Bancarias do Mun.

Decreto 34- Exonera do Cargo de Com., com atribuição de FG, retira função grat.

Decreto 35- Nomeia Serv. no cargo de Comissão de Chefe Dep. de Promoção a Saude

Decreto 36- Nomeia Serv. Efetivo p/ ocupar cargo de Chefe de Man. e Cont. de Fro

Decreto 37- Nomeia Serv. efeitivo p/ ocupar cargo de chefe de Div. de Prog. Esp.

Decreto 38- Nomeia Serv. efetivo p/ ocupar cargo de Chefe de Seção de Doc. Saude

Decreto 39- Nomeia Serv.no cargo em Comissão de Chefe da Div. d Promoção a Saude

Decreto 40- Nomeia servidor efetivo p/ cargo de Ass. da Subvenção de Vigilancia

Decreto 41- Nomeia Servidor efetivo p/ cargo de Ass. da Subvenção de Vigilancia

Decreto 42- Nomeia Membros da Unidade Gestora De Transferencia (UGT)

Decreto 43- Acrescenta o § 3° ao artigo 1° do Decreto nº 23/2017 de 10/01/2017

Decreto 44- Define a data de vencimento p/pag. da Taxa de Licença p/ Localização

Decreto 45- Nomeia Membros do Cons. Mun. dos Direitos da Criança e Adolescente

Decreto 46- Nomeia os Membros do Conselho Mun. de Assistencia Social

Decreto 47- Prorroga o prazo final da utilização de notas fiscais em papel

Decreto 48- Re-ratifica o Decreto nº 18/17 de 10/01/17 que atualizou a URM

Decreto 49- Determina o local de trabalho do servidor efetivo

Decreto 50- Concede avanço de Classe a Prof. por conclusão de curso de Pós Grad.

Decreto 51- Exonera a pedido, serv. de cargo efetivo e da outras providencias

Decreto 52- Nomeia novos membros do Comitê Mun. de Mob. e Prev. no Comb.a Dengue

Decreto 53- Nomeia Diretora Aux. da Escola São João Batista de La Salle

Decreto 54- Nomeia Equipe Pedagogica da rede mun. do Mun. de Verê

Decreto 55- Nomeia equipe de coordenação de Escola, da rede mun. do Mun. de Verê

Decreto 56- Concede acrescimo de jornada de trabalho a prof. da rede mun. do Mun

Decreto 57- Nomeia Serv. em Cargo de Com. de Chefe da Seção de Des. de Proc. Edu

Decreto 58- Nomeia Serv. em Cargo de Com. de Assessor de Org. e Controle do Mun.

Decreto 59- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Diretor do Dep. de Esp. e Cult.

Decreto 60- Nomeia Serv. no Cargo em Com. de Chefe de Divisão de Esporte e Cult.

Decreto 61- Nomeia Serv. no Cargo em Com. de Chefe da Seção de inclusão digital

Decreto 62- Nomeia Serv. no Cargo de Agente Politico do Mun. de Verê

Decreto 63- Declara Situação de excepcionalidade na area da eduacação

Decreto 64- Nomeia novos membros do Comite Mun. de Mobilização e Prev. a Dengue

Decreto 65- Abre um Credito sup. em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 66- Declara ponto facultativo e fechamento das repartições publicas

Decreto 67- Exonera a pedido, servidora de cargo efetivo e da outras providencia

Decreto 68- Nomeia servidora em cargo efetivo do Mun. de Verê

Decreto 69- Nomeia servidora em cargo efetivo do municipio de Verê

Decreto 70- Nomeia Servidora em Cargo efetivo do Municipio de Verê

Decreto 71- Nomeia Servidora em Cargo Efetivo do Municipio de Verê

Decreto 72- Nomeia Servidora em Cargo Efetivo do Municipio de Verê

Decreto 73- Nomeia Servidor no cargo em comissão Chefe de Seção de Imprensa

Decreto 74- Nomeia serv. no cargo em Com. Chefe de Divisão de Assuntos da Mulher

Decreto 75- Nomeia serv. no cargo em comissão de chefe da Seção de Proteção Esp.

Decreto 76- Nomeia Serv. efetiva p/ ocupar cargo Chefe de Seção de Prot. Basica

Decreto 77- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Ass. de Orientação, Fisc. e Cont.

Decreto 78- Nomeia Serv. Efetivo p/ o cargo de Diretor do Dep. de Adm. da Saude

Decreto 79- Nomeia Serv. no Cargo em Comissão de Chefe de Div.de Estradas

Decreto 80- Revoga a Portaria nº 68/15 que desig. serv. pub. p/ resp. pela Ouv.

Decreto 81- Designa Serv. Efetiva p/ responder pelo Dep. de Cadastros e Tributos

Decreto 82- Nomeia diretora do Centro Mun. de Ed. Infantil CMEI Chapeuzinho Verm

Decreto 83- Seuspende licença sem remuneração e reenquadra servidora de cargo

Decreto 84- Define lotação de servidora efetiva e da outras providencias

Decreto 85- Designa o resp. pelos serviços de auditoria dos serviços medicos

Decreto 86- Nomeia os membros que compõe a coordenação intersetorial Bolsa Fam.

Decreto 87- Designa servidor pub. efetivo ocupante do cargo de Operador de Maq.

Decreto 88- Concede gratificação por tempo integral e dediação exclusiva

Decreto 89- Altera Art. 1º do Decreto 56/17 de 07/02/17 que concedeu acrescimo

Decreto 90- Altera Art. 1º do Decreto 40/17 de 24/01/2017 que nomeou servidor

Decreto 91- Abre um credito sup. em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 92- Altera a data de venc. p/ pag. da Taxa de Licença p/ Localização

Decreto 93- Designa serv. efetiva p/ resp. pela Sec. da Escola Mun. São João

Decreto 94- Exclui os membros da equipe do PAR, Plano de Ação Art.

Decreto 95- Constitui e nomeia os membros da Equipe do PAR

Decreto 96- Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação

Decreto 97- Nomeia Comissão Mun. de Defesa Civil do Mun. de Verê

Decreto 98- Declara situação de excepcionalidade nos serviços

Decreto 99- Declara situação de excepcionalidade nos serviços da Sec. de Saude

Decreto 100- Nomeia Serv. no cargo em Comissão de Chefe de Sub. Protocolos

Decreto 101- Nomeia Sev. no cargo em Com. de Chefe da Seção da Flora

Decreto 102- Nomeia Serv. no cargo em comissão de Chefe da Div. de Adm. Social

Decreto 103- Nomeia Serv. no cargo em Comissão de Chefe da Div. Esporte e Laser

Decreto 104- Nomeia Serv. no cargo em Comissão de Seção de Esp. e Recreação

Decreto 105- Nomeia serv. no cargo em Comissão de Chefe da Seção de Cont. e Serv

Decreto 106- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Assessor de Sub. de Vig.

Decreto 107- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Ass. do Desporto Infanto Juvenil

Decreto 108- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Diretor de Obras e Serv. Urbanos

Decreto 109- Cria Comissão Especial para realização do Teste Seletivo

Decreto 110- Designa Serv. efetiva do Mun.p/emitir documentos de resp. da ADAPAR

Decreto 111- Designa o Vice - Prefeito p/ responder pela chefia de Gabinete

Decreto 112- Designa Serv. publica p/ responder pela Ouvidoria de Saude, SUS

Decreto 113- Abre um Credito esp. em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 114- Abre um credito sup. em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 115- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Chefe da Divisão de R.H

Decreto 116- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Chefe da Divisão de Serv.

Decreto 117- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Chefe da Sessão de Man.

Decreto 118- Re-ratifica o Decreto nº que concedeu Grat. por tempo Int.

Decreto 119- Nomeia Serv. Efetivo p/ ocupar o cargo de Chefe da Sessão de Cont.

Decreto 120- Abre um Credito sup. em proj/ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 121- Nomeia Comissão especial p/ avaliação de cascalheira

Decreto 122- Nomeia Serv. Efetivo p/ ocupar cargo de Chefe de Sessão de Fiscal.

Decreto 123- Nomeia Serv. efetivo p/ ocupar cargo de Diretor do Departamento

Decreto 124- Nomeia Serv. no cargo em comissão de chefe de Dep. de Vigilancia

Decreto 125- Nomeia Serv. no cargo em Comissão de Chefe de Seção de Emissão

Decreto 126- Nomeia equipe p/ realização das provas praticas do teste seletivo

Decreto 127- Declara Situação de excep. na Secretaria Mun. de Educação

Decreto 128- Nomeia Comissão Especial p/ a realização do PSS

Decreto 129- Revoga a concessão de acrescimo de jornada concedida de cargo ef.

Decreto 130- Nomeia Serv. efetivo p/ ocupar cargo de Chefe da divisão de empenho

Decreto 131- Nomeia Serv.no cargo em Com. de chefe de Div. de Fisc.e Cont. Rural

Decreto 132- Nomeia Serv. no cargo em Com. de Chefe de Sesão de Cad. e Documento

Decreto 133- Concede acrescimo de jornada de trabalho a Profs. da rede Mun.

Decreto 134- Concede licença especial p/ profissionais do magisterio de 03 meses

Decreto 135- Exclui e nomeia membros do Conselho de Acomp. e Controle Social

Decreto 136- Exclui e nomeia membros do CAE- Cons. de Alimentação Escolar

Decreto 137- Institui o Comite Mun. de Saude Mental e Com. Intersetorial

Decreto 138- Nomeia os Membros do Comite Municipal de Saude Mental

Decreto 139- Disigna Secretaria do CEMEI, Chapeuzinho Vermelho

Decreto 140- Revoga Portaria nº 43/16 de 05/02/16, nomeou e concedeu Função Grat

Decreto 141- Abre um credito Sup. em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 142- Retira acrescimo de jornada de trabalho a prof. da rede municipal

Decreto 143- Concede licença maternidade a Serv. de cargo efetivo

Decreto 144- Designa Serv. pub. efetivo ocupante do cargo de Operador de Maq.

Decreto 145- Declara situação de excepcionalidade na area de educação

Decreto 146- Designa os membros do Nucleo de Apoio a Saude da Familia

Decreto 147- Retira Gratificação por tempo Integral e Dedicação Exclusiva

Decreto 148- Designa serv. celetista como responsavel pela Vigilancia Sanitaria

Decreto 149- Designa a Serv. efetiva como responsavel pela Saude do Trabalhador

Decreto 150- Designa o Serv. efetivo como coordenador da Odontologia do Mun.

Decreto 151- Designa o Serv. efetivo como responsavel pela Vigilancia Ambiental

Decreto 152- Altera a ordem de membro do Comite Municipal de Saude Mental

Decreto 153- Nomeia Serv. de cargo efetivo p/ cargo de Chefe de Divisão de Orç.

Decreto 154- Exonera Serv. de cargo efetivo por motivo de aposentadoria

Decreto 155-Abre um credito especial em proj./ativ. do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 156- Homologa o resultado da ata da comissão desig. pelo Decreto 121/77

Decreto 157- Designa Serv. Pub. responsaveis pelas contas bancarias do Mun.

Decreto 158- Declara ponto facultativo e fechamento das repartições publicas

Decreto 159- Abre um credito especial em proj./ativ.do orçamento vigente p/ 2017

Decreto 160- Abre um Credito especial em proj./ativ. do orçamento vigente p/2017

Decreto 161- Abre um credito especial em proj./ativ. do orçamento vigente p/2017

Decreto 162- Abre um credito esp. em proj./ativ. do orçamento vigente, faz adeq.